segunda-feira, 2 de maio de 2011
Registro-SP tenta barrar construção de presídio
JOSÉ MARIA TOMAZELA - Agência Estado
Prefeitos e vereadores do Vale do Ribeira, na região sul do Estado de São Paulo, querem convencer o governo estadual a desistir de instalar uma penitenciária em Registro, a principal cidade da região. A alegação é a de que toda a área é de proteção ambiental, concentrando as maiores reservas de Mata Atlântica do Estado, e tem poucos presos. A região é a única do Estado que ainda não tem presídios.
O assunto foi levado ao Consórcio de Desenvolvimento Intermunicipal do Vale do Ribeira (Codivar), que reúne 23 municípios, pela prefeita de Registro, Sandra Kennedy (PT). Segundo ela, o projeto prevê uma unidade para 750 presos, o dobro de toda a população encarcerada na região. "Isto abriria a possibilidade para que presidiários de outras regiões venham para o presídio regional, causando problemas sociais e de segurança, visto que o crime organizado poderá aqui se instalar", argumentou. O governo estadual já entrou na Secretaria Estadual de Meio Ambiente com pedido de licença ambiental para construir o presídio.
Para o presidente da União dos Vereadores do Vale do Ribeira (Uvevar), Fred Simões (PP), no momento em que a Secretaria de Segurança Pública do Estado extingue as delegacias da Polícia Civil em cidades com menos de 10 mil habitantes, seria inoportuno instalar um presídio numa área com predominância de pequenas cidades. A Câmara de Registro prepara um documento a ser entregue ao governador Geraldo Alckmin (PSDB), que estará na cidade em abril. Entre outros pontos, os vereadores vão apontar que a área escolhida para a construção abriga nascentes que provavelmente serão afetadas.
Fonte:
http://www.estadao.com.br/noticias/geral,registro-sp-tenta-barrar-construcao-de-presidio,696817,0.htm
24 de março de 2011 | 17h 12
Prefeitos tentam barrar construção de presídio no VALE DO RIBEIRA
- O Estado de S.Paulo
Prefeitos e vereadores do Vale do Ribeira, no sul do Estado de São Paulo, querem convencer o governo estadual a desistir de instalar uma penitenciária em Registro, a principal cidade da região. A alegação é a de que, além de ser toda em área de proteção ambiental, a região tem poucos presos. O Vale do Ribeira é a única área do Estado que ainda não tem presídios. Segundo a prefeita de Registro, Sandra Kennedy (PT), o projeto prevê uma unidade para 750 presos, o dobro de toda a população encarcerada na região.
Fonte:
http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20110325/not_imp697045,0.php
25 de março de 2011 | 0h 00
Prefeitos e vereadores do Vale do Ribeira, no sul do Estado de São Paulo, querem convencer o governo estadual a desistir de instalar uma penitenciária em Registro, a principal cidade da região. A alegação é a de que, além de ser toda em área de proteção ambiental, a região tem poucos presos. O Vale do Ribeira é a única área do Estado que ainda não tem presídios. Segundo a prefeita de Registro, Sandra Kennedy (PT), o projeto prevê uma unidade para 750 presos, o dobro de toda a população encarcerada na região.
Fonte:
http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20110325/not_imp697045,0.php
25 de março de 2011 | 0h 00
Presos aproveitam banho de sol para escapar do presídio semiaberto de Mongaguá
Dois presos conseguiram escapar do Centro de Progressão Penitenciária Dr Rubens Aleixo Sendin de Mongaguá, no Litoral Sul, na manhã desta quarta-feira. A fuga ocorreu por volta das 7h30, quando os detentos são liberados para o banho de sol. Eles aproveitaram este momento para pular as grades do presídio.
Do lado de fora, eles eram aguardados a poucos metros, em frente à Fundação Casa, por um carro com três homens armados, que atiram nos agentes penitenciários.
Como o presídio é semiaberto, os detentos são obrigados a ficar no complexo durante a noite. De dia, eles podem sair para trabalhar. Mas muitos não têm trabalho, e ficam no presídio durante todo o tempo.
A Secretaria de Administração Penitenciária informa que, cumprindo a lei, os vigillantes da unidade trabalham desarmados. Durante os disparos na fuga dos presos, um vigilante ficou ferido e foi encaminhado ao hospital com suspeita de fratura no braço
Fonte:
Quarta-feira, 6 de abril de 2011 - 13h00
Litoral Sul
TV Tribuna
Do lado de fora, eles eram aguardados a poucos metros, em frente à Fundação Casa, por um carro com três homens armados, que atiram nos agentes penitenciários.
Como o presídio é semiaberto, os detentos são obrigados a ficar no complexo durante a noite. De dia, eles podem sair para trabalhar. Mas muitos não têm trabalho, e ficam no presídio durante todo o tempo.
A Secretaria de Administração Penitenciária informa que, cumprindo a lei, os vigillantes da unidade trabalham desarmados. Durante os disparos na fuga dos presos, um vigilante ficou ferido e foi encaminhado ao hospital com suspeita de fratura no braço
Fonte:
Quarta-feira, 6 de abril de 2011 - 13h00
Litoral Sul
TV Tribuna
Dupla foge de penitenciária de São Vicente
São Vicente
Os presos Marcelo da Silva Cabral e José Francisco dos Santos Junior fugiram, pela porta da frente, da Penitenciária I “Dr. Geraldo A.Vieira”, em São Vicente, por volta das 13h30 desta segunda-feira.
Os dois detentos trabalhavam na limpeza do presídio no momento da fuga. Eles aproveitaram a distração do carcereiro e tiveram a ajuda de uma terceira pessoa, que esperava com um carro ligado do lado de fora da unidade.
Os Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária (guardas de muralha)
efetuaram tiros de advertência e a Polícia Militar foi imediatamente
comunicada para ajudar nas buscas.
A Corregedoria Administrativa do Sistema Penitenciário vai apurar em
que circunstâncias se deu a fuga.
Fonte:
De A Tribuna On-line
Com informações da TV Tribuna
Segunda-feira, 17 de maio de 2010 - 19h10
Os presos Marcelo da Silva Cabral e José Francisco dos Santos Junior fugiram, pela porta da frente, da Penitenciária I “Dr. Geraldo A.Vieira”, em São Vicente, por volta das 13h30 desta segunda-feira.
Os dois detentos trabalhavam na limpeza do presídio no momento da fuga. Eles aproveitaram a distração do carcereiro e tiveram a ajuda de uma terceira pessoa, que esperava com um carro ligado do lado de fora da unidade.
Os Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária (guardas de muralha)
efetuaram tiros de advertência e a Polícia Militar foi imediatamente
comunicada para ajudar nas buscas.
A Corregedoria Administrativa do Sistema Penitenciário vai apurar em
que circunstâncias se deu a fuga.
Fonte:
De A Tribuna On-line
Com informações da TV Tribuna
Segunda-feira, 17 de maio de 2010 - 19h10
Detento pula muro e foge de presídio semiaberto de Mongaguá
Litoral Sul
Um preso conseguiu fugir na madrugada desta quinta-feira do presídio semiaberto de Mongaguá. Ele pulou o muro e saiu. O vigia chegou a ver o detento, mas não conseguiu impedir que ele escapasse.
Fonte:
TV Tribuna
Quinta-feira, 1 de abril de 2010 - 13h38
Um preso conseguiu fugir na madrugada desta quinta-feira do presídio semiaberto de Mongaguá. Ele pulou o muro e saiu. O vigia chegou a ver o detento, mas não conseguiu impedir que ele escapasse.
Fonte:
TV Tribuna
Quinta-feira, 1 de abril de 2010 - 13h38
Presos fogem de presídio em Mongaguá
Dois homens tentaram fugir do Presídio Semi-Aberto Rubens Aleixo Sendim, em Mongaguá, no início da madrugada desta segunda-feira. A ação foi facilitada por um homem armado que alvejou a muralha do presídio, encurralando os guardas.
Um dos presos conseguiu fugir. O outro, que também tentou a fuga, acabou rendido pelos próprios policiais. Ainda não há informações do paradeiro do foragido. O caso segue em investigação pela Polícia Civil da Cidade.
De acordo com as informações da Polícia Militar, por volta da 0 hora, um homem não identificado, conduzindo uma moto, se aproximou da entrada do presídio e efetuou diversos disparos com arma de fogo. Os seguranças e guardas das guaritas localizada sobre o muro não puderam revidar e ficaram acuados. Enquanto isso, dois homens pulavam as grades de proteção do local. Um deles obteve êxito.
O que conseguiu fugir subiu na garupa da moto e fugiu sem deixar pistas da localização. Os guardas e policiais do complexo, que chegaram a revidar em alguns momentos, não ficaram feridos. O local recebeu reforço do policiamento durante a madrugada.
O caso está sendo acompanhado e passa a ser investigado pela Polícia Civil de Mongaguá, que não possui informações do bandido que facilitou a fuga.
Fonte:
A Tribuna On-line
Segunda-feira, 13 de setembro de 2010 - 08h25
Um dos presos conseguiu fugir. O outro, que também tentou a fuga, acabou rendido pelos próprios policiais. Ainda não há informações do paradeiro do foragido. O caso segue em investigação pela Polícia Civil da Cidade.
De acordo com as informações da Polícia Militar, por volta da 0 hora, um homem não identificado, conduzindo uma moto, se aproximou da entrada do presídio e efetuou diversos disparos com arma de fogo. Os seguranças e guardas das guaritas localizada sobre o muro não puderam revidar e ficaram acuados. Enquanto isso, dois homens pulavam as grades de proteção do local. Um deles obteve êxito.
O que conseguiu fugir subiu na garupa da moto e fugiu sem deixar pistas da localização. Os guardas e policiais do complexo, que chegaram a revidar em alguns momentos, não ficaram feridos. O local recebeu reforço do policiamento durante a madrugada.
O caso está sendo acompanhado e passa a ser investigado pela Polícia Civil de Mongaguá, que não possui informações do bandido que facilitou a fuga.
Fonte:
A Tribuna On-line
Segunda-feira, 13 de setembro de 2010 - 08h25
Superlotação facilita rebeliões e fugas em cadeias e penitenciárias de SP
Diversas cidades do estado enfrentam problemas nas unidades prisionais.
Secretaria tem 100 mil vagas para presos, mas abriga 163 mil.
A superlotação de cadeias e penitenciárias de várias cidades de São Paulo contribui para fugas e rebeliões, aumentando a insegurança de quem vive perto delas. Em todo o estado, a Secretaria de Administração Penitenciária tem 100 mil vagas para presos, mas mantém sob custódia 163 mil pessoas.
A Cadeia Pública de Barretos incomoda os comerciantes da cidade. “A insegurança é total, a qualquer momento pode haver fuga, rebelião”, contou o comerciante Cícero Pinto, dono de um quiosque de lanches. No dia 11 de fevereiro, 43 presos fugiram de uma só vez. Na noite da fuga, 96 detentos dividiam as celas. A capacidade é de apenas 45.
“Nós já tivemos tentativas através de túneis, serrando grades, as tentativas são quase que semanais em virtude do alto índice de presos que ali ocupam e também pela fragilidade do próprio prédio”, diz o delegado João Osisnki.
A área atendida pela Seccional de Barretos não tem Centro de Detenção Provisória. Os presos aguardam o julgamento em cadeias, todas superlotadas.
O problema atinge cidades de outras regiões. Em São Manuel, no fim do ano passado 219 presos se rebelaram na cadeia da cidade, que tem capacidade para apenas 40 homens. Para tentar resolver o problema, parte dos detentos foi transferida para outras cadeias do interior.
Em Rincão, a Justiça determinou o fechamento da cadeia da cidade a partir do mês que vem por segurança. Em outubro, nove detentos fugiram do local, que 12 vagas, apesar de abrigar 22 detentos.
Na região Oeste, das 19 unidades prisionais, 16 estão com lotação acima da capacidade. Em Dracena, estão 1.238 presos onde cabem 768. As penitenciárias do Noroeste do estado também têm o problema – são 7.029 vagas, mas a lotação é de 10.678 detentos.
Para o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Barretos, a solução dos problemas vai além da construção de unidades prisionais. “É preciso fazer com que esses presos que ali estão tenham uma atividade. Hoje os presos em cadeias e penitenciárias ficam a maior parte do tempo parados”, afirmou Merhej Najm Neto.
A Secretaria da Segurança Pública, responsável pelas cadeias, disse que não há previsão de reforma nas unidades e que os presos são transferidos quando há vagas disponíveis nas penitenciárias.
A Secretaria de Administração Penitenciária disse que, apesar da superpopulação, as unidades funcionam dentro do padrão de segurança e que vai investir R$ 1,5 bilhão na construção de 49 unidades.
Fonte:
http://g1.globo.com/sao-paulo/noticia/2011/02/superlotacao-facilita-rebelioes-e-fugas-em-cadeias-e-penitenciarias-de-sp.html
Secretaria tem 100 mil vagas para presos, mas abriga 163 mil.
A superlotação de cadeias e penitenciárias de várias cidades de São Paulo contribui para fugas e rebeliões, aumentando a insegurança de quem vive perto delas. Em todo o estado, a Secretaria de Administração Penitenciária tem 100 mil vagas para presos, mas mantém sob custódia 163 mil pessoas.
A Cadeia Pública de Barretos incomoda os comerciantes da cidade. “A insegurança é total, a qualquer momento pode haver fuga, rebelião”, contou o comerciante Cícero Pinto, dono de um quiosque de lanches. No dia 11 de fevereiro, 43 presos fugiram de uma só vez. Na noite da fuga, 96 detentos dividiam as celas. A capacidade é de apenas 45.
“Nós já tivemos tentativas através de túneis, serrando grades, as tentativas são quase que semanais em virtude do alto índice de presos que ali ocupam e também pela fragilidade do próprio prédio”, diz o delegado João Osisnki.
A área atendida pela Seccional de Barretos não tem Centro de Detenção Provisória. Os presos aguardam o julgamento em cadeias, todas superlotadas.
O problema atinge cidades de outras regiões. Em São Manuel, no fim do ano passado 219 presos se rebelaram na cadeia da cidade, que tem capacidade para apenas 40 homens. Para tentar resolver o problema, parte dos detentos foi transferida para outras cadeias do interior.
Em Rincão, a Justiça determinou o fechamento da cadeia da cidade a partir do mês que vem por segurança. Em outubro, nove detentos fugiram do local, que 12 vagas, apesar de abrigar 22 detentos.
Na região Oeste, das 19 unidades prisionais, 16 estão com lotação acima da capacidade. Em Dracena, estão 1.238 presos onde cabem 768. As penitenciárias do Noroeste do estado também têm o problema – são 7.029 vagas, mas a lotação é de 10.678 detentos.
Para o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Barretos, a solução dos problemas vai além da construção de unidades prisionais. “É preciso fazer com que esses presos que ali estão tenham uma atividade. Hoje os presos em cadeias e penitenciárias ficam a maior parte do tempo parados”, afirmou Merhej Najm Neto.
A Secretaria da Segurança Pública, responsável pelas cadeias, disse que não há previsão de reforma nas unidades e que os presos são transferidos quando há vagas disponíveis nas penitenciárias.
A Secretaria de Administração Penitenciária disse que, apesar da superpopulação, as unidades funcionam dentro do padrão de segurança e que vai investir R$ 1,5 bilhão na construção de 49 unidades.
Fonte:
http://g1.globo.com/sao-paulo/noticia/2011/02/superlotacao-facilita-rebelioes-e-fugas-em-cadeias-e-penitenciarias-de-sp.html
Penitenciária de Marília tem 147% mais presos do que sua capacidade
A superpopulação de presídio não é exclusividade de Marília. Na região, as cidades de Álvaro de Carvalho e Getulina, também enfrentam o mesmo problema 17/04/2011
Penitenciária de Marília tem população 147% maior que sua capacidade
A penitenciária de Marília sofre com o aumento de detentos em comparação com sua capacidade. A unidade conta com um total de 1.239 presos, quando poderia abrigar apenas 500. Com 739 detentos a mais do que pode receber, o presídio da cidade tem superlotação de mais de 147%.
A superpopulação de presídio não é exclusividade de Marília. Na região, as cidades de Álvaro de Carvalho e Getulina, também enfrentam o mesmo problema. A penitenciária “Valentim Alves da Silva”, em Álvaro de Carvalho, tem capacidade de 792 detentos, mas recebe 1.434. O número é 81% maior, com 642 presos a mais.
Em Getulina a situação é um pouco melhor. A penitenciária “Osíris Souza e Silva” tem ‘apenas’ 64,5% presos a mais que a capacidade. São 510 detentos a mais, já que o local onde poderiam ficar 792 presos recebe o total de 1.302 presidiários.
A exceção da regra fica por conta do Centro de Ressocialização de Marília. De acordo com os números divulgados pela Secretaria da Administração Penitenciária, o local que tem capacidade para 210 detentos, mas recebe atualmente apenas 55 presos. A lentidão dos processos criminais no país é a grande vilã que impede a progressão de pena para vários detentos.
Quando um presidiário cumpre 1/6 da pena, ele tem direito a progressão, mas para que isso ocorra é necessário o acompanhamento de um advogado. A Defensoria Pública dispõe de um número de advogados pequeno comparado a quantidade de casos criminais.
De acordo com o juiz José Roberto Nogueira Nascimento, temporariamente responsável pela Vara de Execuções Criminais de Marília, seria preciso criar um sistema integrado e informatizado para agilizar os trabalhos.
“Como não existe um sistema que possa ser acessado a qualquer momento e de qualquer cidade, a mobilidade dos presos de um lado para o outro, pulando de presídio em presídio, sempre atrapalha. Sempre que isso acontece o trabalho nos cartórios precisa ser feito praticamente do zero”, comentou o juiz.
Indulto
Uma decisão judicial tomada na Grande São Paulo pelo juiz da Vara de Execuções Criminais e Corregedoria de Presídios de Guarulhos, Jayme Garcia dos Santos Júnior, promete resolver os problemas de detentos que não retornam de suas saídas temporárias.
Segundo a portaria, os presos somente poderão deixar as unidades prisionais no Natal e Ano Novo, ficando extintas as saídas da Páscoa, Dia das Mães, Dia dos Pais e Dia das Crianças. Como os presos com bom comportamento têm direito a cinco saídas por ano, as datas excluídas seriam substituídas pelo aniversário dos pais, dos filhos ou dos companheiros.
Como é grande o número de presos soltos no mesmo período nestas datas, fica difícil para a Polícia Militar fazer o acompanhamento e muitos fogem. A medida visa diluir a saída dos detentos, possibilitando um melhor monitoramento dos passos dos presidiários. O uso de tornozeleiras eletrônicas facilita o trabalho de rastreamento, mas não impede a fuga e nem facilita a captura, já que existe uma grande burocracia no sistema utilizado no Brasil.
O promotor Nadir de Campos Júnior não concorda com a medida. “Essa situação viola a lei de execução penal e não acredito que vai trazer algum benefício, já que precisaria de uma ação policial durante o ano inteiro”, afirmou o promotor.
Há algum tempo os detentos de Marília não são liberados na Páscoa. Em compensação, ficam soltos em um período maior durante o Dia das Mães.
Fonte:
http://www.correiomariliense.com.br/materia.php?materia=11214#
Penitenciária de Marília tem população 147% maior que sua capacidade
A penitenciária de Marília sofre com o aumento de detentos em comparação com sua capacidade. A unidade conta com um total de 1.239 presos, quando poderia abrigar apenas 500. Com 739 detentos a mais do que pode receber, o presídio da cidade tem superlotação de mais de 147%.
A superpopulação de presídio não é exclusividade de Marília. Na região, as cidades de Álvaro de Carvalho e Getulina, também enfrentam o mesmo problema. A penitenciária “Valentim Alves da Silva”, em Álvaro de Carvalho, tem capacidade de 792 detentos, mas recebe 1.434. O número é 81% maior, com 642 presos a mais.
Em Getulina a situação é um pouco melhor. A penitenciária “Osíris Souza e Silva” tem ‘apenas’ 64,5% presos a mais que a capacidade. São 510 detentos a mais, já que o local onde poderiam ficar 792 presos recebe o total de 1.302 presidiários.
A exceção da regra fica por conta do Centro de Ressocialização de Marília. De acordo com os números divulgados pela Secretaria da Administração Penitenciária, o local que tem capacidade para 210 detentos, mas recebe atualmente apenas 55 presos. A lentidão dos processos criminais no país é a grande vilã que impede a progressão de pena para vários detentos.
Quando um presidiário cumpre 1/6 da pena, ele tem direito a progressão, mas para que isso ocorra é necessário o acompanhamento de um advogado. A Defensoria Pública dispõe de um número de advogados pequeno comparado a quantidade de casos criminais.
De acordo com o juiz José Roberto Nogueira Nascimento, temporariamente responsável pela Vara de Execuções Criminais de Marília, seria preciso criar um sistema integrado e informatizado para agilizar os trabalhos.
“Como não existe um sistema que possa ser acessado a qualquer momento e de qualquer cidade, a mobilidade dos presos de um lado para o outro, pulando de presídio em presídio, sempre atrapalha. Sempre que isso acontece o trabalho nos cartórios precisa ser feito praticamente do zero”, comentou o juiz.
Indulto
Uma decisão judicial tomada na Grande São Paulo pelo juiz da Vara de Execuções Criminais e Corregedoria de Presídios de Guarulhos, Jayme Garcia dos Santos Júnior, promete resolver os problemas de detentos que não retornam de suas saídas temporárias.
Segundo a portaria, os presos somente poderão deixar as unidades prisionais no Natal e Ano Novo, ficando extintas as saídas da Páscoa, Dia das Mães, Dia dos Pais e Dia das Crianças. Como os presos com bom comportamento têm direito a cinco saídas por ano, as datas excluídas seriam substituídas pelo aniversário dos pais, dos filhos ou dos companheiros.
Como é grande o número de presos soltos no mesmo período nestas datas, fica difícil para a Polícia Militar fazer o acompanhamento e muitos fogem. A medida visa diluir a saída dos detentos, possibilitando um melhor monitoramento dos passos dos presidiários. O uso de tornozeleiras eletrônicas facilita o trabalho de rastreamento, mas não impede a fuga e nem facilita a captura, já que existe uma grande burocracia no sistema utilizado no Brasil.
O promotor Nadir de Campos Júnior não concorda com a medida. “Essa situação viola a lei de execução penal e não acredito que vai trazer algum benefício, já que precisaria de uma ação policial durante o ano inteiro”, afirmou o promotor.
Há algum tempo os detentos de Marília não são liberados na Páscoa. Em compensação, ficam soltos em um período maior durante o Dia das Mães.
Fonte:
http://www.correiomariliense.com.br/materia.php?materia=11214#
41% dos presos do presídio de Franco da Rocha (SP) estão irregulares, diz associação
DA AGÊNCIA BRASIL
A penitenciária Nilton Silva, em Franco da Rocha (Grande São Paulo), abriga 587 presos em situação irregular --o que representa 41% dos cerca de 1.413 detentos do presídio. Esses prisioneiros foram condenados ao regime semiaberto, mas estão em estabelecimento fechado por falta de vagas.
Segundo o presidente da Anadef (Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais), Luciano Borges, que visitou na quinta-feira (21) o local, os presos "deveriam estar em uma colônia penal agrícola", mas "pela ausência de vagas, ficam presos na penitenciária".
O problema é agravado, de acordo com Borges, pela superlotação a que os internos são submetidos. Durante a visita, ele constatou que apesar da administração do presídio ser "muito responsável", celas com capacidade para seis pessoas eram ocupadas por até 14 homens.
Dados da Secretaria de Administração Penitenciária de São Paulo apontam que a capacidade da penitenciária é de 852 presos. "Além do indivíduo ter de ficar em um regime mais rigoroso, ele ainda acaba se submetendo a essa situação degradante", afirmou o presidente.
A situação é recorrente em São Paulo e fere os direitos dos presos, de acordo com Borges. "O Supremo Tribunal Federal tem o seguinte raciocínio jurídico: os presos condenados ao regime semiaberto, se não tiver vaga no semiaberto, devem aguardar no regime aberto, no regime mais brando." Borges estima que, no Estado de São Paulo, há cerca de 7.000 detentos em situação semelhante.
Para Borges, deixar os condenados ao semiaberto em penitenciárias comuns é fazer com que os detentos paguem o ônus de uma falha do Poder Público. "A culpa pela ausência de vagas no regime semiaberto é do Estado, e não do preso."
O presidente da Anadef defende a adoção de regime aberto para os condenados ao semiaberto, quando não houver vagas suficientes no sistema penitenciário. Para ele, a implementação do sistema de monitoramento eletrônico de presos poderia ser uma das soluções para o problema. "Será que não é hora de pensarmos em medidas alternativas, que efetivamente possam resolver o problema e não transformar de maneira paliativa?"
Segundo ele, o defensor-geral da União deverá enviar em novembro uma proposta de súmula vinculante ao Supremo para que todos os presos de regime semiaberto em situação irregular passem para a modalidade mais branda de pena. Borges lembrou que apenas uma minoria dos presos, com melhor condição econômica, consegue levar seu processo até o Supremo, o que traz a necessidade de uma decisão que abranja todos os detentos.
A visita da tarde de ontem, realizada em conjunto com a Pastoral Carcerária, é uma forma de reunir informações para embasar o projeto da súmula, de acordo com Borges.
FONTE:
http://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/818616-41-dos-presos-do-presidio-de-franco-da-rocha-sp-estao-irregulares-diz-associacao.shtml
22/10/2010 - 12h05
A penitenciária Nilton Silva, em Franco da Rocha (Grande São Paulo), abriga 587 presos em situação irregular --o que representa 41% dos cerca de 1.413 detentos do presídio. Esses prisioneiros foram condenados ao regime semiaberto, mas estão em estabelecimento fechado por falta de vagas.
Segundo o presidente da Anadef (Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais), Luciano Borges, que visitou na quinta-feira (21) o local, os presos "deveriam estar em uma colônia penal agrícola", mas "pela ausência de vagas, ficam presos na penitenciária".
O problema é agravado, de acordo com Borges, pela superlotação a que os internos são submetidos. Durante a visita, ele constatou que apesar da administração do presídio ser "muito responsável", celas com capacidade para seis pessoas eram ocupadas por até 14 homens.
Dados da Secretaria de Administração Penitenciária de São Paulo apontam que a capacidade da penitenciária é de 852 presos. "Além do indivíduo ter de ficar em um regime mais rigoroso, ele ainda acaba se submetendo a essa situação degradante", afirmou o presidente.
A situação é recorrente em São Paulo e fere os direitos dos presos, de acordo com Borges. "O Supremo Tribunal Federal tem o seguinte raciocínio jurídico: os presos condenados ao regime semiaberto, se não tiver vaga no semiaberto, devem aguardar no regime aberto, no regime mais brando." Borges estima que, no Estado de São Paulo, há cerca de 7.000 detentos em situação semelhante.
Para Borges, deixar os condenados ao semiaberto em penitenciárias comuns é fazer com que os detentos paguem o ônus de uma falha do Poder Público. "A culpa pela ausência de vagas no regime semiaberto é do Estado, e não do preso."
O presidente da Anadef defende a adoção de regime aberto para os condenados ao semiaberto, quando não houver vagas suficientes no sistema penitenciário. Para ele, a implementação do sistema de monitoramento eletrônico de presos poderia ser uma das soluções para o problema. "Será que não é hora de pensarmos em medidas alternativas, que efetivamente possam resolver o problema e não transformar de maneira paliativa?"
Segundo ele, o defensor-geral da União deverá enviar em novembro uma proposta de súmula vinculante ao Supremo para que todos os presos de regime semiaberto em situação irregular passem para a modalidade mais branda de pena. Borges lembrou que apenas uma minoria dos presos, com melhor condição econômica, consegue levar seu processo até o Supremo, o que traz a necessidade de uma decisão que abranja todos os detentos.
A visita da tarde de ontem, realizada em conjunto com a Pastoral Carcerária, é uma forma de reunir informações para embasar o projeto da súmula, de acordo com Borges.
FONTE:
http://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/818616-41-dos-presos-do-presidio-de-franco-da-rocha-sp-estao-irregulares-diz-associacao.shtml
22/10/2010 - 12h05
Alckmin inaugura cadeia feminina; prefeito reclama
JOÃO CARLOS DE FARIA - Agência Estado
O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), inaugurou hoje a Penitenciária Feminina II, em Tremembé, no interior do Estado. Segundo Alckmin, o presídio pode ser considerado modelo para o Brasil, feito especialmente para receber mulheres, com áreas de amamentação, berçário, ala de visitas íntimas e até uma padaria artesanal. Cerca de R$ 47 milhões foram investidos na obra, sendo R$ 23 milhões do Ministério da Justiça.
A nova prisão terá capacidade para receber 660 presas, sendo que 394 virão de cadeias públicas da região, já nas próximas três semanas. "Será a primeira região do Estado sem nenhuma mulher presa em cadeia ou distrito policial", disse Alckmin.
Para o prefeito de Tremembé, José Antonio de Barros (PV), no entanto, a cidade e a região ganharam um verdadeiro "presente de grego". Esta é a quarta unidade prisional do município e a oitava do complexo localizado no triângulo Taubaté, Tremembé, Pindamonhangaba, onde vivem mais de cinco mil presos.
Segundo Barros, desde 2007 havia a promessa do governo estadual de desativar a atual unidade prisional feminina, que ocupa cerca de 8 hectares, na área central da cidade, logo que a nova fosse construída. Essa hipótese, porém, foi descartada hoje pelo governador e pelo secretário de Administração Penitenciária, Lourival Gomes, apesar do apelo público do prefeito, durante a cerimônia de inauguração, que causou um certo constrangimento.
FONTE:
http://www.estadao.com.br/noticias/nacional,alckmin-inaugura-cadeia-feminina-prefeito-reclama,704806,0.htm
11 de abril de 2011 | 15h 18
O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), inaugurou hoje a Penitenciária Feminina II, em Tremembé, no interior do Estado. Segundo Alckmin, o presídio pode ser considerado modelo para o Brasil, feito especialmente para receber mulheres, com áreas de amamentação, berçário, ala de visitas íntimas e até uma padaria artesanal. Cerca de R$ 47 milhões foram investidos na obra, sendo R$ 23 milhões do Ministério da Justiça.
A nova prisão terá capacidade para receber 660 presas, sendo que 394 virão de cadeias públicas da região, já nas próximas três semanas. "Será a primeira região do Estado sem nenhuma mulher presa em cadeia ou distrito policial", disse Alckmin.
Para o prefeito de Tremembé, José Antonio de Barros (PV), no entanto, a cidade e a região ganharam um verdadeiro "presente de grego". Esta é a quarta unidade prisional do município e a oitava do complexo localizado no triângulo Taubaté, Tremembé, Pindamonhangaba, onde vivem mais de cinco mil presos.
Segundo Barros, desde 2007 havia a promessa do governo estadual de desativar a atual unidade prisional feminina, que ocupa cerca de 8 hectares, na área central da cidade, logo que a nova fosse construída. Essa hipótese, porém, foi descartada hoje pelo governador e pelo secretário de Administração Penitenciária, Lourival Gomes, apesar do apelo público do prefeito, durante a cerimônia de inauguração, que causou um certo constrangimento.
FONTE:
http://www.estadao.com.br/noticias/nacional,alckmin-inaugura-cadeia-feminina-prefeito-reclama,704806,0.htm
11 de abril de 2011 | 15h 18
''O coreto virou refúgio de drogados e ladrões''
População afirma que, depois do presídio de Pracinha, rotina de tranquilidade foi substituída por preocupação com assaltos à mão armada.
17 de abril de 2011 | 0h 00
Chico Siqueira e William Cardoso - O Estado de S.Paulo
O aumento na criminalidade mudou a rotina de moradores de Osvaldo Cruz e tem provocado protestos na cidade. Sentados no banco da Praça da Matriz, os aposentados José Luiz Bogalhos, de 55 anos, e Emílio Baldo, de 65, explicam a situação. "A gente dormia com as janelas abertas, podia sentar na praça e conversar a noite inteira", afirma Baldo. "O nosso coreto virou esconderijo de drogados e ladrões", completa Bogalhos. "Depois que instalaram o presídio, começaram a aparecer bandidos perigosos e a acontecer esses assaltos à mão armada", completa Baldo.
Presidente da associação comercial do município, João Lino diz que não há dúvidas de que o aumento da criminalidade está ligado à penitenciária. "A situação piorou muito de lá para cá. Faltam policiais nas ruas. A gente pede para as autoridades, mas elas não colocam. No comércio, o maior problema são os furtos para comprar drogas e esse tráfico está ligado ao presídio."
Preconceito. Há nove meses, Patricia Almeida Santos Silva, de 40 anos, deixou São Paulo e se mudou com os quatro filhos para Pracinha (a 575 km da capital), onde está preso, desde 2007, seu companheiro, João Batista, de 55 anos, condenado a dez anos por tráfico.
Ela mora em uma casa de madeira e vive com auxílio de parentes e do programa Renda Mínima. "Sofri e ainda sofro preconceito. O choque cultural e de comportamento é muito grande", diz Patricia. "Outro dia, meu filho foi acusado de ser traficante porque estava usando uma jaqueta diferente para o pessoal daqui, mas que seria normal em São Paulo."
FONTE:
http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20110417/not_imp707294,0.php
17 de abril de 2011 | 0h 00
Chico Siqueira e William Cardoso - O Estado de S.Paulo
O aumento na criminalidade mudou a rotina de moradores de Osvaldo Cruz e tem provocado protestos na cidade. Sentados no banco da Praça da Matriz, os aposentados José Luiz Bogalhos, de 55 anos, e Emílio Baldo, de 65, explicam a situação. "A gente dormia com as janelas abertas, podia sentar na praça e conversar a noite inteira", afirma Baldo. "O nosso coreto virou esconderijo de drogados e ladrões", completa Bogalhos. "Depois que instalaram o presídio, começaram a aparecer bandidos perigosos e a acontecer esses assaltos à mão armada", completa Baldo.
Presidente da associação comercial do município, João Lino diz que não há dúvidas de que o aumento da criminalidade está ligado à penitenciária. "A situação piorou muito de lá para cá. Faltam policiais nas ruas. A gente pede para as autoridades, mas elas não colocam. No comércio, o maior problema são os furtos para comprar drogas e esse tráfico está ligado ao presídio."
Preconceito. Há nove meses, Patricia Almeida Santos Silva, de 40 anos, deixou São Paulo e se mudou com os quatro filhos para Pracinha (a 575 km da capital), onde está preso, desde 2007, seu companheiro, João Batista, de 55 anos, condenado a dez anos por tráfico.
Ela mora em uma casa de madeira e vive com auxílio de parentes e do programa Renda Mínima. "Sofri e ainda sofro preconceito. O choque cultural e de comportamento é muito grande", diz Patricia. "Outro dia, meu filho foi acusado de ser traficante porque estava usando uma jaqueta diferente para o pessoal daqui, mas que seria normal em São Paulo."
FONTE:
http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20110417/not_imp707294,0.php
Ao menos 17 mil presos poderão sair na Páscoa
- O Estado de S.Paulo
Entre 17 mil e 19 mil detentos no Estado de São Paulo receberão o direito à saída temporária de Páscoa, segundo a Secretaria de Administração Penitenciária (SAP). A pasta ainda não definiu o número exato. Parte deles será monitorada por tornozeleira eletrônica, como ocorreu na saída temporária de Natal. No ano passado, segundo a SAP, 17.240 detentos receberam o benefício e 1.296 não voltaram.
FONTE:
http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20110421/not_imp709161,0.php
Entre 17 mil e 19 mil detentos no Estado de São Paulo receberão o direito à saída temporária de Páscoa, segundo a Secretaria de Administração Penitenciária (SAP). A pasta ainda não definiu o número exato. Parte deles será monitorada por tornozeleira eletrônica, como ocorreu na saída temporária de Natal. No ano passado, segundo a SAP, 17.240 detentos receberam o benefício e 1.296 não voltaram.
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http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20110421/not_imp709161,0.php
Mais de 1.600 não retornaram à prisão após saída de final de ano em SP
A Secretaria da Administração Penitenciária informou nesta quinta-feira que 1.681 detentos que tiveram autorização para passarem o Natal e o Ano-Novo em casa não voltaram aos presídios. A quantidade representa 7,11% dos 23.639 que conseguiram o benefício.
Em 2009, 8,51% dos 23.331 detentos não retornaram às penitenciárias, conforme a secretaria. Só os presos que cumprem pena em regime semiaberto (aquele em que o preso apenas dorme no presídio) podem obter a saída temporária.
Os detentos que não retornaram até a última terça-feira (4) passam a ser considerados foragidos. Caso sejam recapturados, seu regime de punição regride para o fechado, ou seja, toda a pena será cumprida dentro da prisão.
Em 2010, foi a primeira vez que o Estado de São Paulo usou tornozeleiras eletrônicas para monitorar parte dos detentos beneficiados. Foram instaladas 4.635 tornozeleiras. A secretaria não divulgou o balanço de quantos desses presos vigiados fugiram.
FONTE:
http://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/856135-mais-de-1600-nao-retornaram-a-prisao-apos-saida-de-final-de-ano-em-sp.shtml
Em 2009, 8,51% dos 23.331 detentos não retornaram às penitenciárias, conforme a secretaria. Só os presos que cumprem pena em regime semiaberto (aquele em que o preso apenas dorme no presídio) podem obter a saída temporária.
Os detentos que não retornaram até a última terça-feira (4) passam a ser considerados foragidos. Caso sejam recapturados, seu regime de punição regride para o fechado, ou seja, toda a pena será cumprida dentro da prisão.
Em 2010, foi a primeira vez que o Estado de São Paulo usou tornozeleiras eletrônicas para monitorar parte dos detentos beneficiados. Foram instaladas 4.635 tornozeleiras. A secretaria não divulgou o balanço de quantos desses presos vigiados fugiram.
FONTE:
http://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/856135-mais-de-1600-nao-retornaram-a-prisao-apos-saida-de-final-de-ano-em-sp.shtml
Corredor de presídios faz, em 10 anos, criminalidade dobrar no ''Texas paulista''
Políticos aceitaram penitenciárias nos municípios, nos anos 1990, pela possibilidade de crescimento, mas problemas também surgiram
William Cardoso e Chico Siqueira - O Estado de S.Paulo
A construção de presídios acabou com a vida pacata e transformou cidades do oeste do Estado no "Texas paulista", apelido dado pelos próprios detentos por causa da distância da capital e do rígido sistema carcerário. Na última década, dez municípios que formam um corredor de penitenciárias na região viram o número de roubos e furtos aumentar, em média, 84,7%.
Chico Siqueira/AE
Medo. Cerca elétrica em casa assaltada em Osvaldo Cruz
Na última década, em todo o Estado, o crescimento nas mesmas modalidades criminosas foi sete vezes menor, de 12,1%. Entre as dez cidades com presídios usadas como referência, nove estão na Alta Paulista (apenas Martinópolis pertence à Alta Sorocabana). Com o declínio da agricultura, base da economia e fonte de empregos, os municípios passaram a receber penitenciárias, a partir da segunda metade dos anos 1990. Líderes regionais foram seduzidos pela possibilidade de conseguir trabalho para os habitantes e dar estímulo ao comércio. De quebra, ganhariam também com o aumento na arrecadação de impostos. Junto, porém, surgiram outros problemas além da insegurança.
Presidente da Associação dos Municípios da Nova Alta Paulista (AMNAP), entidade que reúne 31 cidades da região, o prefeito de Osvaldo Cruz (558 km da capital), Valter Luiz Martins, diz que o setor de saúde é mais afetado do que a própria segurança porque os recursos destinados aos moradores são divididos com a população carcerária, que tem prioridade no atendimento.
Martins reconhece que houve um aumento na criminalidade, mas não relaciona o problema diretamente com a construção dos presídios. Ele diz, porém, que é necessário rever a postura adotada no passado, de aceitação das penitenciárias. "Se foi um erro ou um acerto, agora é o momento para refletir", afirma. Ele também lamenta o efetivo policial insuficiente e diz que se reuniu recentemente com integrantes da Secretaria de Segurança Pública do Estado para discutir o assunto. Parte dos policiais é obrigada constantemente a acompanhar o deslocamento dos detentos, o que desfalca o policiamento.
Impacto. Mesmo cidades sem penitenciária, mas que fazem parte do "Texas paulista", sofreram o impacto da mudança, embora de forma menos intensa. O número de furtos e roubos nesses outros dez municípios cresceu em média 41,7% em dez anos. Em alguns casos, houve queda. Adamantina (a 578 km de SP) vai na contramão. É um dos municípios que, desde os anos 1990, rechaçam a hipótese de contar com um presídio e, na última década, registrou queda de 16,4% nos furtos e roubos. O prefeito José Francisco Figueiredo Micheloni diz que municípios vizinhos aceitaram a construção de penitenciárias "pela sobrevivência". "No primeiro ano, traz emprego e aumento na arrecadação. Os problemas chegam depois", afirma.
Perfil. Juiz-corregedor de Dracena, Fábio Vasconcelos chegou em 2007 à Alta Paulista e diz que notou crescimento no número de furtos nos últimos anos. Ele associa o problema ao aumento no consumo de drogas, que insere usuários no crime. O representante do Judiciário reconhece que a construção de penitenciárias mudou o perfil da região. "Houve um custo para a sociedade e faltou investimento em saúde e assistência social", diz.
Segundo o juiz, quase a totalidade dos presos veio de fora. Familiares acompanharam a mudança e foram obrigados a reiniciar a vida onde não têm vínculos, sem uma rede social abrangente para atendê-los. O juiz diz que os presídios são uma realidade local e, agora, o importante é resolver os problemas criados por eles, aproveitando o que trouxeram de bom.
FONTE:
17 de abril de 2011 | 0h 00
http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20110417/not_imp707272,0.php
William Cardoso e Chico Siqueira - O Estado de S.Paulo
A construção de presídios acabou com a vida pacata e transformou cidades do oeste do Estado no "Texas paulista", apelido dado pelos próprios detentos por causa da distância da capital e do rígido sistema carcerário. Na última década, dez municípios que formam um corredor de penitenciárias na região viram o número de roubos e furtos aumentar, em média, 84,7%.
Chico Siqueira/AE
Medo. Cerca elétrica em casa assaltada em Osvaldo Cruz
Na última década, em todo o Estado, o crescimento nas mesmas modalidades criminosas foi sete vezes menor, de 12,1%. Entre as dez cidades com presídios usadas como referência, nove estão na Alta Paulista (apenas Martinópolis pertence à Alta Sorocabana). Com o declínio da agricultura, base da economia e fonte de empregos, os municípios passaram a receber penitenciárias, a partir da segunda metade dos anos 1990. Líderes regionais foram seduzidos pela possibilidade de conseguir trabalho para os habitantes e dar estímulo ao comércio. De quebra, ganhariam também com o aumento na arrecadação de impostos. Junto, porém, surgiram outros problemas além da insegurança.
Presidente da Associação dos Municípios da Nova Alta Paulista (AMNAP), entidade que reúne 31 cidades da região, o prefeito de Osvaldo Cruz (558 km da capital), Valter Luiz Martins, diz que o setor de saúde é mais afetado do que a própria segurança porque os recursos destinados aos moradores são divididos com a população carcerária, que tem prioridade no atendimento.
Martins reconhece que houve um aumento na criminalidade, mas não relaciona o problema diretamente com a construção dos presídios. Ele diz, porém, que é necessário rever a postura adotada no passado, de aceitação das penitenciárias. "Se foi um erro ou um acerto, agora é o momento para refletir", afirma. Ele também lamenta o efetivo policial insuficiente e diz que se reuniu recentemente com integrantes da Secretaria de Segurança Pública do Estado para discutir o assunto. Parte dos policiais é obrigada constantemente a acompanhar o deslocamento dos detentos, o que desfalca o policiamento.
Impacto. Mesmo cidades sem penitenciária, mas que fazem parte do "Texas paulista", sofreram o impacto da mudança, embora de forma menos intensa. O número de furtos e roubos nesses outros dez municípios cresceu em média 41,7% em dez anos. Em alguns casos, houve queda. Adamantina (a 578 km de SP) vai na contramão. É um dos municípios que, desde os anos 1990, rechaçam a hipótese de contar com um presídio e, na última década, registrou queda de 16,4% nos furtos e roubos. O prefeito José Francisco Figueiredo Micheloni diz que municípios vizinhos aceitaram a construção de penitenciárias "pela sobrevivência". "No primeiro ano, traz emprego e aumento na arrecadação. Os problemas chegam depois", afirma.
Perfil. Juiz-corregedor de Dracena, Fábio Vasconcelos chegou em 2007 à Alta Paulista e diz que notou crescimento no número de furtos nos últimos anos. Ele associa o problema ao aumento no consumo de drogas, que insere usuários no crime. O representante do Judiciário reconhece que a construção de penitenciárias mudou o perfil da região. "Houve um custo para a sociedade e faltou investimento em saúde e assistência social", diz.
Segundo o juiz, quase a totalidade dos presos veio de fora. Familiares acompanharam a mudança e foram obrigados a reiniciar a vida onde não têm vínculos, sem uma rede social abrangente para atendê-los. O juiz diz que os presídios são uma realidade local e, agora, o importante é resolver os problemas criados por eles, aproveitando o que trouxeram de bom.
FONTE:
17 de abril de 2011 | 0h 00
http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20110417/not_imp707272,0.php
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